1. Relação nominal dos(as) candidatos(as) inscritos(as) no Exame Nacional da Magistratura – ENAM que tiveram a autodeclaração confirmada pela Comissão de Heteroidentificação do TJDFT, após análise da documentação constante nos requerimentos apresentados, observada a ordem alfabética:

ALEXANDRA PEREIRA POMPEU; ANA CAROLINA DE AZEVEDO; ANA IZABEL GONÇALVES PÁSCOA; ÂNGELA MARIA LOPES DA COSTA LIMA; ÂNGELA RODRIGUES NOGUEIRA; ARLAN PEREIRA DE SOUZA; CHARLES BATISTA BARBOSA; CINTYAN CAMÊLO DE ANDRADE SOUZA; DANIEL DA CUNHA LIMA RIBEIRO; DANIELA PEREIRA DA SILVA; DAVI WILKINSON DA SILVA DOS SANTOS; EDVALDO NUNES DA SILVA; ELIANE DA SILVA MALAQUIAS; ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA; ELOIZI CORDEIRO ALVES MACÊDO; FELIPE CALTAGIRONI CORREIA; FELIPE JESUS LUZ; FERNANDA CRISTINA DA SILVA; FRANCISCO WILLAMAR RODRIGUES ABREU; GABRIEL HENRIQUE SILVA; GLAUBER HENRIQUE VALVERDE PEREIRA RIBEIRO; HAIRTON LOPES CAVALCANTI DE LIRA; ISAAC MATEUS MORAIS MENDES; JOSILENE MOURA TEIXEIRA; JÚLIA DE SOUZA SANTOS; LAYANY MARTINS OLIVEIRA; LUCAS ALVES RUAS; LUCAS NONATO DA SILVA ARAÚJO; MARCILIO DE SOUSA BARROS; MARCOS VINICIUS DE JESUS; MARIA DA GLORIA DA SILVA ROCHA; MARIA EDUARDA SILVA; MARIANA ALVES FONSECA; MAYARA LARISSA INÁCIO SILVA; MEIRE RUTH SILVA ANSELMO; NATHALIA TEODORO DE SOUZA; PEDRO HENRIQUE MATOS DE SOUSA; RICARDO KLEBER SANTOS DE OLIVEIRA; ROBERTO ALVES TIMBÓ; RONEY FONSÊCA ARAÚJO; SAMUEL AUGUSTO SOUZA FREITAS; SELMA PEREIRA DOS ANJOS; TAYANNA BALBINO DE AVELAR; TIAGO CARDOSO DE JESUS; TIAGO TITO PEREIRA DE CARVALHO FILHO; WASLY DE SOUZA BARBOSA; WATSON HENRIQUE MARQUES.

2. Relação nominal dos(as) candidatos(as) inscritos(as) no Exame Nacional de Cartórios – ENAC que tiveram a autodeclaração confirmada pela Comissão de Heteroidentificação do TJDFT, após análise da documentação constante nos requerimentos apresentados, observada a ordem alfabética:

ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA DA SILVA; HUMBERTO NELIS FERREIRA; MARA EDUARDA DA SILVA XAVIER; NÚBIA CARINE COSTA GONÇALVES DE MESQUITA; RICARDO LÚCIO DE LIMA RIBEIRO.

3. Relação dos processos julgados prejudicados pela Comissão de Heteroidentificação do TJDFT:

ENAC - 0036411/2026, 0036886/2026, 0040602/2026, 0041243/2026, 0041338/2026.

ENAM - 0010599/2026, 0010783/2026, 0011089/2026, 0011423/2026, 0011516/2026, 0011894/2026, 0012287/2026, 0012324/2026, 0012556/2026, 0012738/2026, 0013314/2026, 0013753/2026, 0014018/2026, 0014802/2026, 0015056/2026.

4. Nos termos do subitem 3.2.3 do Edital 10/2026, fica convocado o candidato abaixo relacionado para entrevista pessoal destinada à complementação do procedimento de verificação da condição de pessoa indígena declarada no ato da inscrição:

GUARACI MENDES DA SILVA TERENA.

5. A pessoa candidata considerada apta deverá acessar o processo administrativo aberto por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI e fazer o download do documento denominado “Parecer CHCEP - ENAM” ou “Parecer CHCEP - ENAC”, que servirá como comprovante de validação da autodeclaração, conforme consta nos subitens 4.2. do Edital do 5º Exame Nacional da Magistratura – ENAM – 2026.1 e 4.2. do Edital do 4º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC – 2026.2.

5.1. Será de inteira responsabilidade da pessoa candidata o envio do comprovante de validação à Fundação Getúlio Vargas – FGV até o dia 6 de novembro de 2026, conforme Edital do ENAM 2026.2, e até o dia 6 de novembro de 2026, conforme Edital do ENAC 2026.2.

6. Instruções para a pessoa candidata convocada para participar da averiguação presencial prevista no parágrafo 2º do artigo 7º da Resolução CNJ 541/2023 e para a entrevista pessoal destinada à complementação do procedimento de verificação da condição de pessoa indígena.

I – A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) que solicitou a validação de sua condição por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, cujos números de processos administrativos encontram-se listados no Anexo I deste comunicado, deverá participar da averiguação presencial prevista no parágrafo 2º do artigo 7º da Resolução CNJ 541/2023.

II - A pessoa autodeclarada indígena que solicitou a validação de sua condição por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, cujo número de processo administrativo encontra-se listado no Anexo I deste comunicado, deverá participar da entrevista presencial prevista no art. 8º da Resolução CNJ nº 512/2023.

III – A averiguação presencial e a entrevista pessoal serão realizadas na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, localizada na Praça Municipal (Praça do Buriti), Bloco C, Palácio da Justiça Rui Barbosa, 3º andar, sala de sessões n. 301, nos dias e horários estabelecidos pela Comissão de Heteroidentificação para Concursos e Exames Públicos – CHCEP, constantes do Anexo I deste edital.

IV – A pessoa candidata convocada para a averiguação presencial ou para a entrevista pessoal receberá as informações relativas ao dia e horário para comparecimento pelo e-mail informado no Cadastro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

V – No dia e horário designados, com o documento de identificação e COMPROVANTE DE DOMICÍLIO no Distrito Federal em mãos, o(a) candidato(a) deverá comparecer ao endereço indicado no item II com, pelo menos, 10 minutos de antecedência do horário de início do procedimento constante do Anexo I deste edital, para participar da averiguação presencial ou da entrevista pessoal a ser realizada pela CHCEP, com a finalidade de validar a condição declarada.

Anexo I

As pessoas candidatas cujo número do processo administrativo estiver indicado abaixo estão convocadas para averiguação presencial na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, localizada na Praça Municipal (Praça do Buriti), Bloco C, Palácio da Justiça Rui Barbosa, 3º andar, sala de sessões n. 301, a ser realizada nos dias e horários a seguir:

I – 20 de outubro de 2026 - ENAM

8h

II – 21 de outubro de 2026

8h: (ENAM)

0034768/2026; 0034949/2026; 0035080/2026; 0035096/2026; 0035105/2026; 0035172/2026; 0035188/2026; 0035196/2026; 0035238/2026; 0035263/2026; 0035329/2026; 0035402/2026; 0035538/2026; 0035549/2026; 0035555/2026; 0035837/2026;

9h (ENAM)

0035939/2026; 0035949/2026; 0036021/2026; 0036116/2026; 0036123/2026; 0036126/2026; 0036131/2026; 0036266/2026; 0036277/2026; 0036279/2026; 0036331/2026; 0036441/2026; 0036466/2026; 0036556/2026; 0036659/2026; 0036768/2026;

III – 22 de outubro de 2026

8h (ENAC)

0039063/2026, 0037135/2026, 0037471/2026, 0037472/2026, 0037817/2026, 0037908/2026, 0038311/2026, 0038415/2026, 0038873/2026, 0038949/2026, 0038975/2026, 0039639/2026, 0040592/2026, 0040728/2026, 0040747/2026, 0040812/2026, 0040814/2026, 0040925/2026, 0040926/2026, 0040974/2026, 0041060/2026, 0041217/2026.

9h30 (ENAM)

0040316/2026; 0040322/2026; 0040328/2026; 0040329/2026; 0040331/2026; 0040332/2026; 0040333/2026; 0040335/2026; 0040346/2026; 0040348/2026; 0040354/2026; 0040357/2026; 0040361/2026; 0040365/2026; 0040415/2026; 0040462/2026; 0040577/2026.

10h (ENAM)

0036868/2026; 0037008/2026; 0037011/2026; 0037015/2026; 0037026/2026; 0037027/2026; 0037045/2026; 0037079/2026; 0037116/2026; 0040002/2026; 0040014/2026; 0040015/2026; 0040017/2026; 0040019/2026; 0040050/2026; 0040194/2026.