SEI/TJDFT - 5390840 - Portaria GPR

Designa membros para a composição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, durante o biênio 2026-2028.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria Conjunta 35 de 5 de abril de 2024, e em vista do contido no Processo SEI 22269/2023,

Art. 1º Designar, para compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, durante o biênio 2026-2028, como membros titulares, conforme o art. 2º da Portaria Conjunta 35 de 5 de abril de 2024:

I – Renato Rodovalho Scussel, matrícula 309809, Desembargador, que a presidirá;

II – Sandra Cristina Candeira de Lira, matrícula 311215, Juíza de Direito;

III – Carlos Frederico Maroja de Medeiros, matrícula 311730, Juiz de Direito;

IV – Paulo Afonso Cavichioli Carmona, matrícula 312282, Juiz de Direito;

V – Josélia Lehner Freitas Fajardo, matrícula 314317, Juíza de Direito;

VI – Jackeline Cordeiro de Oliveira, matrícula 318292, Juíza de Direito Auxiliar da Segunda Vice-Presidência;

VII – Julio Cesar Lerias Ribeiro, matrícula 310965, Juiz de Direito.

Art. 2º Designar, para compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias como membros suplentes, conforme o § 1º do art. 2º da Portaria Conjunta 35 de 2024:

I – Fabrício Fontoura Bezerra, matrícula 310152, Desembargador, que substituirá o presidente do colegiado em seus afastamentos legais e eventuais;

II – Domingos Sávio Reis de Araújo, matrícula 314369, Juiz de Direito;

III – Acácia Regina Soares de Sá, matrícula 319170, Juíza de Direito Substituta;

IV – Tarcísio de Moraes Souza, matrícula 319783, Juiz de Direito Substituto;

V – Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos, matrícula 319803, Juíza de Direito Substituta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as Portarias GPR 835 de 5 de abril de 2024 e 1420 de 10 de junho de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Jair Oliveira Soares, Desembargador Presidente, em 01/09/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5390840 e o código CRC 7F4F978E.