Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
|
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
|
|
AGD ASSESSORIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO TJDFT |
Portaria Conjunta 68 de 24 de agosto de 2026
Altera o Anexo da Portaria Conjunta 140 de 5 de dezembro de 2022, para modificar denominação de unidade da estrutura organizacional da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O PRESIDENTE E O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, e do contido no Processo SEI 30408/2026,
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 8º, a intitulação da Subseção I da Seção I do Capítulo III do Título II e o caput do art. 28, todos do Anexo da Portaria Conjunta 140 de 5 de dezembro de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 8º [...]
I – Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional — NUAMI;
[...]
TÍTULO II
[...]
CAPÍTULO III
[...]
Seção I
[...]
Subseção I
Do Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional — NUAMI
Art. 28. Ao Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional — NUAMI compete:
[...]
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JAIR SOARES
Presidente
Desembargador FERNANDO HABIBE
Primeiro Vice-Presidente
 | Documento assinado eletronicamente por Jair Oliveira Soares, Desembargador Presidente, em 24/08/2026, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Fernando Antonio Habibe Pereira, Desembargador(a) Primeiro(a) Vice-Presidente, em 24/08/2026, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5372119 e o código CRC E22062A4. |
| 0030408/2026 | 5372119v2 |