Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Portaria GPR 525 de 18 de agosto de 2026

Designa membros para compor o Comitê de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no biênio 2026/2028.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, do disposto na Portaria Conjunta 35 de 7 de março de 2019 e do contido no Processo SEI 15189/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê de Governança e Gestão Estratégica – CGGE do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, no biênio 2026/2028, os seguintes membros:

I – Maria de Fátima Rafael de Aguiar, matrícula 307439, Desembargadora indicada pelo Presidente do TJDFT;

II – presidentes de colegiados:

a) Gislene Pinheiro de Oliveira, matrícula 309243, Desembargadora, Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação;

b) Robson Teixeira de Freitas, matrícula 320697, Desembargador, Presidente do Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade;

c) Eduardo Henrique Rosas, matrícula 311205, Juiz Auxiliar da Presidência, Presidente do Comitê de Governança e Gestão de Contratações;

d) Jayder Ramos de Araujo, matrícula 313294, Juiz de Direito, Presidente do Comitê de Governança e Gestão de Pessoas;

III – magistrados:

a) Vanessa Maria Trevisan, matrícula 313140, Juíza Auxiliar da Presidência;

b) Monize da Silva Freitas Marques, matrícula 318284, Juíza Auxiliar da Corregedoria;

c) Marília Garcia Guedes, matrícula 318287, Juíza Auxiliar da Primeira Vice-Presidência;

d) Jackeline Cordeiro de Oliveira, matrícula 318292, Juíza Auxiliar da Segunda Vice-Presidência;

e) Arilson Ramos Araújo, matrícula 312814, Juiz de Direito indicado pela Presidência do TJDFT;

f) indicados pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios – AMAGIS/DF:

1. Alfeu Gonzaga Machado, matrícula 308979, Desembargador, como titular;

2. Carlos Alberto Martins Filho, matrícula 309364, Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, como suplente;

IV – gestores:

a) Celso de Oliveira e Sousa Neto, matrícula 309692, Secretário-Geral do TJDFT;

b) Cid Moreira, matrícula 310293, Secretário de Recursos Orçamentários e Financeiros;

c) Victor Abreu da Silva, matrícula 316592, Secretário de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica;

d) Marília Barbosa de Barcelos, matrícula 314961, Secretária da Ouvidoria-Geral;

V – servidores indicados pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal – ASSEJUS:

a) Jose Alancardete Coelho dos Santos, matrícula 312754, técnico judiciário, como titular;

b) Kleber Crispim de Lima, matrícula 187, técnico judiciário, como suplente.

Parágrafo único. O CGGE será presidido pelo membro referido no inciso I, que, em suas ausências e impedimentos, será substituído pelo membro referido no item 1 da alínea “f” do inciso III, ambos deste artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias GPR:

I – 1508 de 11 de julho de 2024;

II – 1823 de 23 de outubro de 2024;

III – 153 de 18 de março de 2025.

Desembargador JAIR SOARES

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por Jair Oliveira Soares, Desembargador Presidente, em 18/08/2026, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5358790 e o código CRC 0E561181.

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