Diário Administrativo
Disponibilização: 22/07/2026
Publicação: 23/07/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, do disposto na Portaria Conjunta 19 de 16 de março de 2021 e do contido no Processo SEI 2396/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar, para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal – GMF/DF, no biênio 2026/2028, os seguintes membros:

I – Roberval Casemiro Belinati, matrícula 308591, Desembargador, Supervisor do GMF/DF;

II – Leila Cury, matrícula 310981, Juíza de Direito titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – VEP, Coordenadora do GMF/DF;

III – assessores do GMF/DF:

a) Lavinia Tupy Vieira Fonseca, matrícula 312289, Juíza de Direito titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal – VEMSE/DF;

b) Paulo Rogério Santos Giordano, matrícula 310975, Juiz de Direito titular da Vara do Tribunal do Júri de Brasília – VJURIBSB;

c) Léa Martins Sales Ciarlini, matrícula 312035, Juíza de Direito titular da Vara de Execuções de Penas em Regime Aberto – VEPERA;

d) Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita, matrícula 318810, Juíza de Direito Substituta;

e) Enio Felipe Rocha, matrícula 319776, Juiz de Direito Substituto;

f) Bruno Aielo Macacari, matrícula 318808, Juiz de Direito Substituto;

IV – equipe multiprofissional:

a) Mauricio Menezes de Souza, matrícula 313852, profissional da área da saúde, médico, lotado na Secretaria de Saúde – SESA;

b) Diego Lopes Da Silva, matrícula 315761, profissional da área de educação, lotado na Secretaria da Escola de Formação Judiciária – SEEF;

c) Ana Neri Botelho Martins, matrícula 311115, profissional da área da assistência social, assistente social, lotada no Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto – PSPVEPERA; 

V – servidores:

a) que exercerão a função de apoio permanente:

1. Aliane Marques de Almeida, matrícula 310449;

2. Luciana de Moura Dibe, matrícula 312846;

b) indicados pelo Supervisor do GMF/DF:

1. José Júlio da Silva, matrícula 310069;

2. Nadine Neves Faria, matrícula 319713;

c) indicados pela Coordenadora do GMF/DF:

1. Renata de Azevedo e Silva Ferreira, matrícula 316739;

2. Josué Sylvestre Terceiro, matrícula 315053;

d) indicadas pelo Juízo da VEMSE/DF:

1. Camila Barros Bezerra Borges, matrícula 318420;

2. Janaina Alves Mourão Batista, matrícula 319267;

e) indicadas pelo Juízo da VEP:

1. Vanessa Alves Monteiro, matrícula 316603;

2. Priscila Martins Baesa, matrícula 317284;

f) indicados pelo Juízo da VEPERA:

1. Douglas Lessa Nogueira, matrícula 315271;

2. Rafael Ruas Batista, matrícula 321759;

g) indicadas pelo Juízo da VEPEMA:

1. Cristina Mara Bersani, matrícula 312644;

2. Gabriela Silva Munhoz, matrícula 319635;

VI – Francine Soares da Cunha, representante do Conselho Penitenciário do Distrito Federal;

VII – Fellipe Fragoso Souza, advogado e representante da sociedade civil indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal;

VIII – Francielli Gusso Lohn, Juíza do Trabalho, indicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Portarias Conjuntas:

I – 89 de 1º de julho de 2022;

II – 109 de 25 de agosto de 2022;

III – 13 de 27 de janeiro de 2023;

IV – 137 de 26 de dezembro de 2023;

V – 59 de 22 de maio de 2024;

VI – 49 de 18 de junho de 2025;

VII – 41 de 19 de maio de 2026.

 

 

 

Desembargador JAIR SOARES

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por Jair Oliveira Soares, Desembargador Presidente, em 21/07/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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