SEI/TJDFT - 5264278 - Portaria GPR

Designa membros para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, durante o biênio 2026-2028.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, do disposto na Portaria Conjunta 7 de 25 de janeiro de 2017 e do contido no Processo SEI 12027/2022,

Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde – CLAISAU, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, durante o biênio 2026-2028, os seguintes membros titulares:

I – Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, matrícula 308979, magistrado de segundo grau;

II – Juíza de Direito Vanessa Maria Trevisan, matrícula 313140, magistrada de primeiro grau;

III – Tomaz de Aquino Vasco da Silva, matrícula 320031, gestor titular da Secretaria de Saúde;

IV – Carmen Cecilia da Fonseca Lemes Ferreira, matrícula 309980, gestora titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

V – Veronica Brito Aguiar, matrícula 318155, gestora titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas;

VI – Marcella Monteiro Bittencourt, matrícula 312877, gestora titular da Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde;

VII – Sônia Maria Cardoso e Silva Soares, matrícula 311196, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal – SINDJUS/DF;

VIII – Juíza de Direito Substituta Bruna Araújo Coe Bastos, matrícula 321606, representante da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS/DF.

Parágrafo único. A presidência do CLAISAU será exercida pelo membro referido no inciso I deste artigo.

Art. 2º Designar, para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde – CLAISAU, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, durante o biênio 2026-2028, os seguintes membros suplentes:

I – Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, matrícula 309252, magistrada de segundo grau;

II – Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas, matrícula 311205, magistrado de primeiro grau;

III – Mauricio Menezes de Souza, matrícula 313852, gestor substituto da Secretaria de Saúde;

IV – Thais Bruzzi de Faria Silveira, matrícula 314603, gestora substituta da Secretaria de Gestão de Pessoas;

V – Vera Lucia Soares, matrícula 311377, gestora substituta da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas;

VI – Adriana Silva da Costa Cruz, matrícula 311421, gestora substituta da Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde;

VII – Francisco Xavier de Castro, matrícula 309307, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal – SINDJUS/DF;

VIII – Juiz de Direito Substituto Mateus Braga de Carvalho, matrícula 321603, representante da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS/DF.

Parágrafo único. O presidente da Comissão será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo membro referido no inciso I deste artigo.

Art. 4º Ficam revogadas as Portarias GPR 1541 de 30 de julho de 2024 e 117 de 25 de fevereiro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Jair Oliveira Soares, Desembargador Presidente, em 03/07/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5264278 e o código CRC FC9A7CC5.