SEI/TJDFT - 5262975 - Portaria GPR

Designa membros para compor a Comissão Multidisciplinar de Inclusão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, durante o biênio 2026-2028.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, do disposto na Portaria Conjunta 120 de 27 de dezembro de 2021, nos §§ 4º e 6º do art. 4º da Portaria Conjunta 88 de 27 de junho de 2022, e do contido no Processo SEI 10354/2022,

Art. 1º Designar, para compor a Comissão Multidisciplinar de Inclusão – CMI do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, durante o biênio 2026-2028, os seguintes membros:

I – Juíza de Direito Mônica Iannini Malgueiro, matrícula 312817, magistrada de primeiro grau indicada pelo Presidente do TJDFT, que exercerá a presidência da Comissão;

II – Celso de Oliveira e Sousa Neto, matrícula 309692, Secretário-Geral do TJDFT;

III – da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica:

a) Vanessa Santos Fonseca, matrícula 315684, Supervisora do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade;

b) Luana Lúcia Guimarães de Aguiar, matrícula 319108, Coordenadora de Governança Sustentável e Gestão Socioambiental;

IV – Ryan Martins Dias Rangel, matrícula 318522, Coordenador de Projetos e Gestão de Contratos de Obras;

V – Márcia de Sousa Torres, matrícula 309664, Secretária de Administração Predial;

VI – Carmen Cecilia da Fonseca Lemes Ferreira, matrícula 309980, Secretária de Gestão de Pessoas;

VII – Luana Pimenta De Andrada, matrícula 315383, Secretária da Escola de Formação Judiciária;

a) Vinicius Mariano Aguiar, matrícula 321331, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho;

b) Marcella Monteiro Bittencourt, matrícula 312877, Coordenadora de Planejamento e Promoção da Saúde;

IX – Luiz Fernando Sirotheau Serique Junior, matrícula 314347, Secretário de Tecnologia da Informação;

X – Sandra Vieira Cadete, matrícula 316228, Secretária-Geral da Corregedoria;

XI – Fernando Dutra de Santana, matrícula 313021, Secretário de Segurança e Inteligência;

XII – Marília Barbosa de Barcelos, matrícula 314961, Secretária da Ouvidoria-Geral;

XIII – Ernandes Alves Feitosa, matrícula 318461, servidor efetivo oficialmente reconhecido como pessoa com deficiência.

Art. 2º Designar, para substituir os membros referidos no art. 1º desta Portaria, os seguintes suplentes:

I – Juíza de Direito Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, matrícula 313293, suplente da presidente da CMI;

II – Thaisi Chayanne Melo do Nascimento, matrícula 320687, suplente do Secretário-Geral do TJDFT;

III – Luiza Ferreira Péres Resende, matrícula 319181, suplente da Supervisora do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade;

IV – André Souto Rezende, matrícula 317383, suplente da Coordenadora de Governança Sustentável e Gestão Socioambiental;

V – Renata Sâmia Sobral de Assis Lopes, matrícula 316521, suplente do Coordenador de Projetos e Gestão de Contratos de Obras;

VI – Zanata Martins de Deus, matrícula 315998, suplente da Secretária de Administração Predial;

VII – Veronica Brito Aguiar, matrícula 318155, suplente da Secretária de Gestão de Pessoas;

VIII – Celia Regina Vasconcelos Soares Alves, matrícula 310722, suplente da Secretária da Escola de Formação Judiciária;

IX – Sandra Pereira Carrijo, matrícula 321330, suplente do ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho;

X – Adriana Silva da Costa Cruz, matrícula 311421, suplente da Coordenadora de Planejamento e Promoção da Saúde;

XI – Henrique Carvalho Santos, matrícula 312201, suplente do Secretário de Tecnologia da Informação;

XII – Alba Valéria Martins Vinueza Freire, matrícula 309333, suplente da Secretária-Geral da Corregedoria;

XIII – Reginaldo José da Silva, matrícula 314589, suplente do Secretário de Segurança e Inteligência;

XIV – Carolina Campos Afonso, matrícula 315651, suplente da Secretária da Ouvidoria-Geral;

XV – Elma Silvia Coelho Sousa, matrícula 309384, suplente do servidor efetivo oficialmente reconhecido como pessoa com deficiência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogados os seguintes atos e dispositivos:

I – a Portaria Conjunta 101 de 22 de julho de 2024;

II – a Portaria Conjunta 122 de 28 de agosto de 2024;

III – os artigos 3º e 4º da Portaria GPR 19 de 12 de janeiro de 2026.

Documento assinado eletronicamente por Jair Oliveira Soares, Desembargador Presidente, em 03/07/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5262975 e o código CRC 080B178A.