SEI/TJDFT - 5216123 - Portaria GPR

Altera dispositivos da Portaria GPR 968 de 17 de abril de 2023, que institui grupo de trabalho para implantação do eSocial no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terrritórios – TJDFT.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido no Processo SEI 21087/2017,

Art. 1º Alterar os incisos do art. 4º da Portaria GPR 968 de 17 de abril de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

I – Juíza de Direito Vanessa Maria Trevisan, Juíza Auxiliar da Presidência;

II – Celso de Oliveira e Sousa Neto, matrícula 309692, Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

III – Hernani Marques Tavares, matrícula 316719, Assessor de Gestão de Desenvolvimento Organizacional;

IV – Declieux Dias Dantas, matrícula 277, Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas;

V – Carmen Cecília da Fonseca Lemes Ferreira, matrícula 309980, Secretária de Gestão de Pessoas;

VI – Tomaz de Aquino Vasco da Silva, matrícula 320031, Secretário de Saúde;

VII – Janny Sayuri Nakamura Toyoshima, matrícula 314922, Subsecretária de Pagamento e Cadastro de Pessoal;

VIII – Fabio Barbosa da Silva, matrícula 313879, Coordenador de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal;

IX – Pedro Ivo Nunes Augusto, matrícula 319749, representante da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros - SEOF;

X – Renato Mendes de Oliveira, matrícula 315358, Coordenador de Produtos de Apoio ao Processo Judicial;

XI – Ricardo Luiz Cardim Di Chiacchio, matrícula 314350, Coordenador de Inovação e Desenvolvimento de Software;

XII – Frederico Brunale de Andrade, matrícula 315616, representante da Subsecretaria de Pagamento e Cadastro de Pessoal;

XIII – Herbert Barbosa Albuquerque, matrícula 313609, Coordenador de Pagamento e Cadastro de Magistrado;

XIV – Simone Araújo do Carmo, matrícula 319112, representante da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros - SEOF;

XV – Juliana Sousa Nogueira, matrícula 314559, Assessora do Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Alterar o art. 6º da Portaria GPR 968 de 17 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 6º O prazo de funcionamento do grupo de trabalho coincidirá com o tempo de duração da implantação do Sistema eSocial.

Documento assinado eletronicamente por Jair Oliveira Soares, Desembargador Presidente, em 12/06/2026, às 17:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5216123 e o código CRC A7CE500F.