SEI/TJDFT - 5203516 - Portaria GPR

Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no biênio 2026/2028.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, do disposto nas Portarias Conjuntas 88 de 27 de junho de 2022 e 62 de 23 de maio de 2024 e do contido no Processo SEI 9382/2021,

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais – CGSI no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, no biênio 2026/2028, os seguintes membros:

I – Vanessa Maria Trevisan, matrícula 313140, Juíza Auxiliar da Presidência do TJDFT, que o presidirá;

a) Celso de Oliveira e Sousa Neto, matrícula 309692, Secretário-Geral do TJDFT;

b) Sandra Vieira Cadete, matrícula 316228, Secretária-Geral da Corregedoria;

c) Luiz Fernando Sirotheau Serique Júnior, matrícula 314347, Secretário de Tecnologia da Informação;

d) Renata Brandão de Carvalho Pelizzaro, matrícula 321035, Secretária de Comunicação Social;

e) Larissa Freire Mendes Ferreira, matrícula 316466, Secretária da Gestão da Informação e do Conhecimento; 

f) Fernando Dutra de Santana, matrícula 313021, Secretário de Segurança e Inteligência;

g) Carmen Cecilia da Fonseca Lemes Ferreira, matrícula 309980, Secretária de Gestão de Pessoas;

h) Luana Pimenta de Andrada, matrícula 315383, Secretária da Escola de Formação Judiciária;

i) Tulio Roberto de Morais Dantas, matrícula 308615, Assessor de Governança e Monitoramento de Tecnologia da Informação;

j) Marília Barbosa de Barcelos, matrícula 314961, Secretária da Ouvidoria-Geral;

k) Henrique Carvalho Santos, matrícula 312201, Subsecretário de Sustentação e Operação de Tecnologia da Informação;

l) Declieux Dias Dantas, matrícula 277, Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas;

m) Raymundo Avelino Aben-athar, matrícula 317161, Subsecretário de Gestão Integrada de Tecnologia da Informação;

n) Eduardo da Silva Sousa, matrícula 318205, Coordenador de Segurança Cibernética.

Parágrafo único. Os membros referidos no inciso II deste artigo serão representados, em suas ausências ou impedimentos, por seus substitutos legais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias GPR:

I – 1692 de 9 de setembro de 2024;

II – 1845 de 5 de novembro de 2024;

III – 25 de 16 de janeiro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Jair Oliveira Soares, Desembargador Presidente, em 09/06/2026, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5203516 e o código CRC 643E5656.