SEI/TJDFT - 5196428 - Portaria Conjunta

Designa os juízes auxiliares da Presidência, da Primeira Vice-Presidência, da Segunda Vice-Presidência e da Corregedoria da Justiça para a composição dos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e para a coordenação do Laboratório de Inovação Aurora, durante o biênio 2026-2028.

Art. 1º Designar os juízes auxiliares da Presidência, da Primeira Vice-Presidência, da Segunda Vice-Presidência e da Corregedoria da Justiça para a composição dos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ‒ TJDFT e para a coordenação do Laboratório de Inovação Aurora, durante o biênio 2026-2028.

Art. 2º O Juiz Auxiliar da Presidência Eduardo Henrique Rosas, matrícula 311205, fica designado para compor os seguintes órgãos colegiados:

I – Comitê de Governança e Gestão Estratégica ‒ CGGE, instituído pela Portaria Conjunta 35 de 7 de março de 2019, como membro, na vaga destinada ao presidente do CGGC;

II – Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações ‒ CGTIC, instituído pela Portaria Conjunta 130 de 30 de setembro de 2024, como membro;

III – Comitê de Governança e Gestão de Contratações ‒ CGGC, instituído pela Portaria GPR 2138 de 21 de dezembro de 2021, como presidente;

IV – Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade ‒ COGEI, instituído pela Portaria Conjunta 134 de 23 de outubro de 2024, como membro;

V – Comitê Gestor de Ocupação de Espaços Físicos do TJDFT ‒ CGOEF, instituído pela Portaria GPR 770 de 29 de abril de 2020, como presidente;

VI – Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico ‒ CGPJE, instituído pela Portaria Conjunta 95 de 14 de julho de 2022, como membro;

VII – Comitê de Crises Cibernéticas ‒ CCIBER, instituído pela Portaria Conjunta 60 de 23 de maio de 2024, como presidente;

VIII – Comitê Gestor Local da Primeira Infância no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CGLPI, instituído pela Portaria Conjunta 100 de 15 de agosto de 2023, como membro;

IX – Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas e de Parametrização de Dados ‒ CGTPUPD, instituído pela Portaria Conjunta 115 de 16 de setembro de 2022, como membro;

X – grupo de trabalho destinado a definir regras para o credenciamento de bancos públicos e/ou privados – GTCREDBAN, instituído pela Portaria Conjunta 12 de 30 de janeiro de 2026, como coordenador.

Art. 3º A Juíza Auxiliar da Presidência Vanessa Maria Trevisan, matrícula 313140, fica designada como Coordenadora do Laboratório de Inovação Aurora ‒ AURORALAB bem como para compor os seguintes órgãos colegiados:

I – Comitê de Governança e Gestão Estratégica ‒ CGGE, instituído pela Portaria Conjunta 35 de 2019, como membro;

II – Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais ‒ CGSI, instituído pela Portaria Conjunta 62 de 23 de maio de 2024, como presidente;

III – Comitê Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do TJDFT – CLAISAU, instituído pela Portaria Conjunta 7 de 25 de janeiro de 2017, como membro;

IV – Comissão de Governança de Dados Institucionais e de Pesquisas Judiciárias ‒ CGDPJ, instituída pela Portaria Conjunta 114 de 16 de setembro de 2022, como presidente;

V – Comitê de Governança e Gestão de Pessoas ‒ CGGP, instituído pela Portaria Conjunta 86 de 19 de agosto de 2019, como membro;

VI – Comissão de Apoio à Gestão do Teletrabalho ‒ CGTELE, instituída pela Portaria Conjunta 91 de 4 de julho de 2022, como presidente;

VII – Comitê Distrital Interinstitucional para Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Distrito Federal – CDIMPA, instituído pela Portaria Conjunta 59 de 15 de julho de 2025, como membro;

VIII – Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal ‒ CIJDF, como magistrada indicada pela Presidência conforme previsto pelo art. 14 do Anexo da Portaria Conjunta 140 de 5 de dezembro de 2022;

IX – grupo de trabalho destinado a definir regras para o credenciamento de bancos públicos e/ou privados – GTCREDBAN, instituído pela Portaria Conjunta 12 de 2026, como coordenadora;

X – grupo de trabalho para implantação do eSocial – GTSOCIAL, instituído pela Portaria GPR 968 de 17 de abril de 2023, como coordenadora;

XI – grupo de trabalho para desenvolvimento do Sistema da Folha de Pagamento do TJDFT – GTDSFP, instituído pela Portaria GPR 1594 de 13 de agosto de 2024, como coordenadora.

Art. 4º A Juíza Auxiliar da Primeira Vice-Presidência Marília Garcia Guedes, matrícula 318287, fica designada para compor os seguintes órgãos colegiados:

I – Comitê de Governança e Gestão Estratégica ‒ CGGE, instituído pela Portaria Conjunta 35 de 2019, como membro;

II – Comitê de Governança e Gestão de Contratações ‒ CGGC, instituído pela Portaria GPR 2138 de 2021, como membro, na vaga destinada à presidente da COSUS;

III – Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico ‒ CGPJE, instituído pela Portaria Conjunta 95 de 2022, como membro;

IV – Comissão de Sustentabilidade do TJDFT ‒ COSUS, instituída pela Portaria Conjunta 73 de 21 de junho de 2023, como presidente;

V – Comissão Permanente de Gestão da Memória ‒ CPGM, instituída pela Portaria Conjunta 52 de 9 de junho de 2021, como membro;

VI – Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDFT ‒ Área Judicial ‒ CPAD-AJ, instituída pela Portaria Conjunta 46 de 31 de maio de 2021, como membro;

VII – Comissão de Exposições e Mostras Temporárias para o Memorial - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte – CEMTM, de que trata a Resolução 7 de 18 de janeiro de 2016, como presidente;

VIII – Comissão de Governança de Dados Institucionais e de Pesquisas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CGDPJ, instituída pela Portaria Conjunta 114 de 2022, como membro;

IX – Comissão de Segurança Permanente do TJDFT ‒ CSP, instituído pela Resolução 15 de 5 de dezembro de 2013, como membro, em uma das vagas destinadas a juiz de direito, indicada pelo Corregedor da Justiça;

X – Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal ‒ CIJDF, como supervisora, conforme previsto pelos arts. 13 e 14 do Anexo da Portaria Conjunta 140 de 2022.

Art. 5º A Juíza Auxiliar da Segunda Vice-Presidência Jackeline Cordeiro de Oliveira, matrícula 318292, fica designada para compor os seguintes órgãos colegiados:

I – Comitê de Governança e Gestão Estratégica ‒ CGGE, instituído pela Portaria Conjunta 35 de 2019, como membro;

II – Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações ‒ CGTIC, instituído pela Portaria Conjunta 130 de 2024, como membro;

IV – Comitê Gestor Local da Primeira Infância no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CGLPI, instituído pela Portaria Conjunta 100 de 2023, como membro;

V – Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas e de Parametrização de Dados ‒ CGTPUPD, instituído pela Portaria Conjunta 115 de 16 de setembro de 2022, como membro;

VI – Comitê de Segurança Permanente do TJDFT ‒ CSP, instituído pela Resolução 15 de 2013, como membro, em uma das vagas destinadas a juiz de direito, indicada pelo Corregedor da Justiça;

VII – Comissão Regional de Soluções Fundiárias – CRSF, instituída pela Portaria Conjunta 35 de 5 de abril de 2024, como membro.

Art. 6º O Juiz Auxiliar da Corregedoria Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, matrícula 312807, fica designado para compor os seguintes órgãos colegiados:

I – Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações ‒ CGTIC, instituído pela Portaria Conjunta 130 de 2024, como membro;

II – Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico ‒ CGPJE, instituído pela Portaria Conjunta 95 de 2022, como membro;

III – Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas e de Parametrização de Dados ‒ CGTPUPD, instituído pela Portaria Conjunta 115 de 2022, como presidente;

IV – Comissão de Governança de Dados Institucionais e de Pesquisas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CGDPJ, instituída pela Portaria Conjunta 114 de 2022, como membro, na vaga destinada ao juiz auxiliar da Corregedoria membro do CGTIC;

V – Comissão Permanente para implantação e acompanhamento do Sistema PJeCor ‒ CPIADPJECOR, instituída pela Portaria GPR 1106 de 19 de junho de 2020, como presidente;

VI – Comitê de Crises Cibernéticas ‒ CCIBER, instituído pela Portaria Conjunta 60 de 2024, como membro;

VII – Comitê de Segurança Permanente do TJDFT ‒ CSP, instituído pela Resolução 15 de 2013, como membro, em uma das vagas destinadas a juiz de direito, indicada pelo Corregedor da Justiça;

VIII – Grupo Operacional do Fórum Judiciário de 1ª e 2ª Instâncias no Distrito Federal ‒ FOJUDF, instituído pela Portaria 79/2025 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 10ª Região, como membro;

IX – grupo de trabalho responsável pelo projeto "Leilão Unificado e Compartilhamento de Bens Apreendidos" no âmbito do FOJUDF, instituído pela Portaria 165/2025 da Presidência do TRT da 10ª Região, como membro.

Art. 7º A Juíza Auxiliar da Corregedoria Monize da Silva Freitas Marques, matrícula 318284, fica designada para compor os seguintes órgãos colegiados:

I – Comitê de Governança e Gestão Estratégica ‒ CGGE, instituído pela Portaria Conjunta 35 de 2019, como membro;

II – Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade ‒ COGEI, instituído pela Portaria Conjunta 30 de 23 de abril de 2021, como membro;

III – Comitê Distrital Interinstitucional para Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Distrito Federal – CDIMPA, instituído pela Portaria Conjunta 59 de 2025, como membro;

IV – Comitê Gestor Local da Primeira Infância no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CGLPI, instituído pela Portaria Conjunta 100 de 15 de agosto de 2023, como membro.

Art. 8º A Juíza Auxiliar da Corregedoria Fernanda Almeida Coelho de Bem, matrícula 318809, fica designada para compor os seguintes órgãos colegiados:

I – Comitê de Governança e Gestão de Pessoas ‒ CGGP, instituído pela Portaria Conjunta 86 de 2019, como membro;

II – Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal ‒ CIJDF, como magistrada indicada pela Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conforme previsto pelo art. 14 do Anexo da Portaria Conjunta 140 de 2022;

III – Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual ‒ CEAMS, instituída pela Portaria Conjunta 97 de 17 de julho de 2024, como membro;

IV – Comissão de Apoio à Gestão do Teletrabalho ‒ CGTELE, instituída pela Portaria Conjunta 91 de 2022, como membro;

V – grupo de trabalho destinado a definir regras para o credenciamento de bancos públicos e/ou privados – GTCREDBAN, instituído pela Portaria Conjunta 12 de 2026, como membro.

Presidente

Desembargador FERNANDO HABIBE
Primeiro Vice-Presidente

Desembargador TEÓFILO CAETANO

Documento assinado eletronicamente por Jair Oliveira Soares, Desembargador Presidente, em 03/06/2026, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Camanho de Assis, Desembargador(a) Corregedor(a), em 03/06/2026, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Antonio Habibe Pereira, Desembargador(a) Primeiro(a) Vice-Presidente, em 03/06/2026, às 19:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Desembargador(a) Segundo(a) Vice-Presidente, em 08/06/2026, às 17:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5196428 e o código CRC 038990BD.