Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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GJP GABINETE DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA |
Portaria Conjunta 35 de 11 de maio de 2026
Prorroga o prazo de funcionamento e altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta 12 de 30 de janeiro de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no Processo SEI 4670/2026,
RESOLVEM:
Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento do grupo de trabalho instituído pela Portaria Conjunta 12 de 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º Acrescentar o art. 3º-A à Portaria Conjunta 12 de 2026, com a seguinte redação:
Art. 3º-A O grupo de trabalho será composto dos seguintes membros:
I – Eduardo Henrique Rosas, matrícula 311205, Juiz Auxiliar da Presidência;
II – Vanessa Maria Trevisan, matrícula 313140, Juíza Auxiliar da Presidência;
III – Fernanda Almeida Coelho de Bem, matrícula 318809, Juíza Auxiliar da Corregedoria;
IV – Celso de Oliveira e Sousa Neto, matrícula 309692, Secretário-Geral do TJDFT;
V – Cid Moreira, matrícula 310293, Secretário de Recursos Orçamentários e Financeiros;
VI – Miqueias Marinho Gomes, matrícula 312923, Secretário de Recursos Orçamentários e Financeiros substituto.
§ 1º O grupo de trabalho será coordenado conjuntamente pelos membros indicados nos incisos I e II deste artigo.
§ 2º Outros servidores poderão ser convidados para colaborar com o grupo de trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogado o art. 3º da Portaria Conjunta 12 de 30 de janeiro de 2026.
Desembargador JAIR SOARES
Presidente
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Corregedor da Justiça
 | Documento assinado eletronicamente por Jair Oliveira Soares, Desembargador Presidente, em 18/05/2026, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Arnoldo Camanho de Assis, Desembargador(a) Corregedor(a), em 19/05/2026, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5145268 e o código CRC 84850114. |
| 0004670/2026 | 5145268v3 |