Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Portaria GPR 187 de 13 de abril de 2026

Altera a Portaria GPR 169/2026, que estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 18 e 19 de abril de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; do previsto no Ato Regimental 2 de 13 de junho de 2017, do disposto na Portaria GPR 1007 de 07 de junho de 2022 e do contido no processo SEI 0000052/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o parágrafo único do Artigo 1º da Portaria GPR 169/2026, que passará a ter a seguinte redação:

Parágrafo único. O desembargador plantonista será assessorado, no dia 18 de abril de 2026, pelos servidores Patrícia do Nascimento Teixeira, matrícula: 314.752; Lúcio Flávio de Vasconcelos, matrícula: 313.899; e Elizabeth de Oliveira Dantas, matrícula: 316.978. No dia 19 de abril de 2026, prestarão apoio ao magistrado os servidores Patrícia do Nascimento Teixeira, matrícula: 314.752; Lúcio Flávio de Vasconcelos, matrícula: 313.899;  Elizabeth de Oliveira Dantas, matrícula: 316.978; e André Lacerda de Araújo, matrícula: 319.150 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor imediatamente.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente em exercício

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Documento assinado eletronicamente por Roberval Casemiro Belinati, Desembargador(a) Primeiro(a) Vice-Presidente, em 13/04/2026, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5090950 e o código CRC 47E46720.

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