Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Portaria CONJUNTA 24 de 17 de março de 2026

Acrescenta e renumera dispositivos do art. 1º da Portaria Conjunta 23 de 09 de março de 2026.
 

O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a eleição dos membros da Administração Superior, ocorrida durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, de 24 de fevereiro de 2026, bem como o decidido no Processo SEI 8168/2026,

RESOLVEM:

Art. 1º Acrescentar e renumerar dispositivos do art. 1º da Portaria Conjunta 23 de 09 de março de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

Art. 1º [...]

I – no âmbito da Presidência:

a) Juiz de Direito Francisco Antonio Alves de Oliveira, matrícula 310971;

b) Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas, matrícula 311205;

c) Juíza de Direito Vanessa Maria Trevisan, matrícula 313140;

d) Celso de Oliveira e Sousa Neto, matrícula 309692;

e) Hernani Marques Tavares, matrícula 316719;

f) Guilherme de Sousa Juliano, matrícula 308661;

g) Guilherme Valadares Vasconcelos, matrícula 302.

[...]

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em exercício 

e Primeiro Vice-Presidente

Desembargador ANGELO PASSARELI

Segundo Vice-Presidente

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

Corregedor da Justiça

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Documento assinado eletronicamente por Roberval Casemiro Belinati, Desembargador(a) Primeiro(a) Vice-Presidente, em 17/03/2026, às 18:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Mário-Zam Belmiro Rosa, Desembargador(a) Corregedor(a), em 17/03/2026, às 18:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Angelo Canducci Passareli, Desembargador(a) Segundo(a) Vice-Presidente, em 18/03/2026, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5038860 e o código CRC CA7E2C35.

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