Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Portaria GPR 127 de 16 de março de 2026

Altera a Portaria GPR 105/2026, que estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos dias 14 e 15 de março de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; do previsto no Ato Regimental 2 de 13 de junho de 2017, do disposto na Portaria GPR 1007 de 07 de junho de 2022 e do contido no processo SEI 0000052/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria GPR 105/2026, que passará a ter a seguinte redação:

Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura nos dias 14 e 15 de março de 2026, em que o plantonista será :

I – no dia 14 e no dia 15 até às 12 horas, o Desembargador Waldir Leôncio Júnior, assessorado pela servidora, Adriana Prazeres Salgueiro Reis Vidal, matrícula: 314.524;

II –no dia 15 das 12h às 24h,  o Desembargador Roberval Casemiro Belinati, assessorado pelo servidor, Lúcio Flávio de Vasconcelos, matrícula: 313.899.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente em exercício

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Documento assinado eletronicamente por Roberval Casemiro Belinati, Desembargador(a) Primeiro(a) Vice-Presidente, em 17/03/2026, às 18:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 5036108 e o código CRC 6330E7F3.

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