Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Portaria Conjunta 13 de 02 de fevereiro de 2026

Designa os membros do Programa ELAS no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Portaria Conjunta 29 de 12 de março de 2024 e no Processo SEI 32089/2024,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Programa ELAS do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:

I – Juíza Gislaine Carneiro Campos, matrícula 313792, como Coordenadora do Programa;

II – Juíza Luciana Lopes Rocha, matrícula 314356, como Coordenadora Substituta do Programa;

III – Marília Barbosa de Barcelos, matrícula 314961, Secretária da Ouvidoria-Geral – SEOVG;

IV – Carolina Campos Afonso, matrícula 315651, Coordenadora de Relacionamento com o Usuário – COREU;

V – Sofia Baesse Gregório, matrícula 314607, Supervisora do Núcleo de Atendimento à Mulher – NUATMU;

VI – Gressiely Marinho Guimarães, matrícula 317419, Supervisora Substituta do NUATMU;

VII – Ana Paula Masson Boschini Gonczarowska, matrícula 319643, Coordenadora Administrativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CMVDDF;

VIII – Renata Bevilaqua Chaves, matrícula 315.409, Analista Judiciária da CMVDDF;

IX – Amanda Rabêlo de Mesquita Pelles, matrícula 320611, Técnica Judiciária da CMVDDF;

X – Marcella Monteiro Bittencourt, matrícula 312877, Coordenadora de Planejamento e Promoção da Saúde – COPLAS;

XI – Elizangela Caldas Barroca Roque, matrícula 309686, Supervisora do Núcleo Psicossocial Institucional – NUPSI;

XII – Ana Paula de Aquino, matrícula 312512, Supervisora Substituta do NUPSI;

XIII – Fernando Dutra de Santana, matrícula 313021, Secretário de Segurança e Inteligência – SESI;

XIV – Nair de Lima Moreira, matrícula 318017, Supervisora do Núcleo de Policiamento Judicial de São Sebastião – NUPOJSSB.

Art. 2º A atuação dos magistrados e servidores indicados no art. 1º desta Portaria deverá seguir as diretrizes contidas no art. 3º da Portaria Conjunta 29 de 12 de março de 2024, bem como o Código de Ética e Integridade do TJDFT.

Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria Conjunta 150 de 19 de novembro de 2024. 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Presidente

Desembargador ANGELO PASSARELI

Segundo Vice-Presidente

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

Corregedor da Justiça

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Documento assinado eletronicamente por Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Desembargador Presidente, em 03/02/2026, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Mário-Zam Belmiro Rosa, Desembargador(a) Corregedor(a), em 03/02/2026, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Roberval Casemiro Belinati, Desembargador(a) Primeiro(a) Vice-Presidente, em 03/02/2026, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Angelo Canducci Passareli, Desembargador(a) Segundo(a) Vice-Presidente, em 03/02/2026, às 18:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 4951239 e o código CRC 9CED6218.

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