Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
|
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
|
|
GJP GABINETE DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA |
Portaria GPR 19 de 12 de janeiro de 2026
Altera dispositivos das Portarias Conjuntas 120 de 27 de dezembro de 2021 e 101 de 22 de julho de 2024, que dispõem sobre a Comissão Multidisciplinar de Inclusão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, do disposto na Portaria Conjunta 88 de 27 de junho de 2022 e do contido no Processo SEI 10354/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar as alíneas “a” e “b” do inciso IV do art. 3º da Portaria Conjunta 120 de 27 de dezembro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º [...]
[...]
IV – [...]
a) o(a) Supervisor(a) do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade – NUINC;
b) o(a) Coordenador(a) da Coordenadoria de Governança Sustentável e Gestão Socioambiental – COGES;
[...]
Art. 2º Alterar a sigla NUICS para NUINC nos §§ 1º e 3º do art. 3º, no inciso III do art. 5º, no caput do art. 6º e no caput do art. 9º, todos da Portaria Conjunta 120 de 2021.
Art. 3º Alterar as alíneas “a” e “b” do inciso III do art. 1º da Portaria Conjunta 101 de 22 de julho de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º [...]
[...]
III – [...]
a) Vanessa Santos Fonseca, matrícula 315.684, Supervisora do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade;
b) Clara Coelho Barradas dos Santos, matrícula 320.732, Coordenadora de Governança Sustentável e Gestão Socioambiental;
[...]
Art. 4º Acrescentar os incisos XVII a XIX ao art. 2º da Portaria Conjunta 101 de 2024, com a seguinte redação:
Art. 2º [...]
[...]
XVII – Juíza de Direito Mônica Iannini Malgueiro, matrícula 312.817, suplente do Presidente da CMI;
XVIII – Patrícia Rodrigues de Sousa, matrícula 312.231, suplente da Supervisora do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade;
XIX – Fernanda Lays da Silva, matrícula 321.807, suplente da Coordenadora de Governança Sustentável e Gestão Socioambiental.
Art. 5º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Ficam revogados os incisos I, III e IV do art. 2º da Portaria Conjunta 101 de 22 de julho de 2024.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
 | Documento assinado eletronicamente por Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Desembargador Presidente, em 19/01/2026, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 4907977 e o código CRC FA53406A. |
| 0010354/2022 | 4907977v2 |