SEI/TJDFT - 4816292 - Portaria Conjunta

Suspende o atendimento da Biblioteca nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, para a realização do inventário anual do acervo bibliográfico.

O PRESIDENTE E O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 31 da Portaria Conjunta 11 de 17 de janeiro de 2025, e em vista do contido no processo SEI 0037673/2025,

Art. 1º Suspender o atendimento da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, para a realização do inventário anual do acervo bibliográfico.

Parágrafo único. O acesso ao acervo ficará indisponível e os empréstimos das obras bibliográficas ficarão suspensos.

Art. 2º Todas as obras emprestadas deverão ser devolvidas até o dia 09 de dezembro de 2025.

§ 1º Os livros de empréstimo permanente em desuso deverão ser devolvidos para baixa patrimonial.

§ 2º Os livros de empréstimo permanente não devolvidos serão transferidos para a carga patrimonial do usuário.

Documento assinado eletronicamente por Roberval Casemiro Belinati, Desembargador(a) Primeiro(a) Vice-Presidente, em 25/11/2025, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Desembargador Presidente, em 26/11/2025, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjdft.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 4816292 e o código CRC 36B9EA05.