Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dosTerritórios
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Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dosTerritórios
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GC GABINETE DA CORREGEDORIA |
Portaria GC 150 de 14 de outubro de 2025
Altera, na Circunscrição Judiciária de Planaltina, a denominação de setores de cumprimento de mandados, bem como a distribuição dos cargos de Oficial de Justiça, previstas no Anexo II da Portaria GC 43 de 16 de março de 2022.
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, bem como do contido no processo SEI 0032408/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, na Circunscrição Judiciária de Planaltina, a denominação dos setores de cumprimento de mandados, bem como a localização dos cargos de Oficial de Justiça prevista no Anexo II da Portaria GC 43 de 16 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2025.
Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ANEXO II
Da Localização dos Cargos de Oficial de Justiça por Setor nas Circunscrições Judiciária
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PLANALTINA |
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Tradicional/Sul/Vila N.S.F. – 70 |
5 |
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Jardim Roriz/Buritis - 71 |
10 |
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Arapoanga - 74 |
7 |
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Vale do Amanhecer – 75 |
6 |
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Estâncias/Mestre Darmas/Planaltina de Goiás - 76 |
11 |
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Total |
39 |
 | Documento assinado eletronicamente por Mário-Zam Belmiro Rosa, Desembargador(a) Corregedor(a), em 15/10/2025, às 18:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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| 0032408/2025 | 4737788v2 |